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terça-feira, 22 de setembro de 2009

Eis a Questão...

Olá pessoal...
Durante toda essa semana fiquei pensando em alguma coisa interessante para postar aqui no blog, e, para falar a verdade, praticamente nada me ocorreu. Quase cheguei a pensar que a minha capacidade imaginativa e criativa tinha ido por água abaixo!
Mas...
Se eu estou postando, é porque ainda não cheguei a este ponto...
Enfim, deixe-me parar com essa embromação e ir direto ao assunto.
Quando paro para pensar na questão entre validade e justiça, logo me vem à cabeça que, apesar de ambos serem conceitos fundamentais para a compreensão de inúmeros outros assuntos relacionados ao Direito, não necessariamente temos que ver validade e justiça nos mesmos lugares.
Entendem o que quero dizer? É muito simples. Nem tudo o que é válido é justo. Isto é fato.
Diante disto, comecei a elaborar vários questionamentos sobre o assunto, questionamentos estes que, no meu ponto de vista, tem tudo a ver com o que estamos a discutir aqui.
O primeiro ponto, que considero o mais importante, diz respeito ao nosso próprio Direito. Confesso que tentei chegar a uma conclusão definitiva a respeito disso, mas não passei nem perto... Será que o nosso ordenamento jurídico, ou melhor, os membros de nosso legislativo, ao elaborarem as leis que regem a nossa sociedade, estão levando em conta o que realmente pensam os brasileiros?
Talvez muitos dos que leiam este texto fiquem confusos com essa pergunta, mas na verdade, verão que esta é uma pergunta pertinente. A partir dela, o que eu realmente gostaria era propor a vocês pensarem sobre o que colocarei a seguir. É, estou pedindo um pouco de reflexão, pessoal...!
Tendo em vista que os fatos abaixo são VÁLIDOS...
Será justo que uma pessoa, que paga um montante exorbitante de mensalidade escolar anual, não possa ver esse dinheiro (utilizado com o objetivo único de aumentar as suas chances de um futuro melhor na sociedade) descontado em sua totalidade no Imposto de Renda?
Será justo que os idosos não paguem a passagem de ônibus? Ainda, será justo que os demais passageiros tenham as suas passagens aumentadas para custear aqueles que nada pagam?
E mais importante, será justo que as empresas de transporte lucrem não só com o aumento parcial das passagens como forma de cobrir os custos dos que não pagam, mas também com a utilização deste aumento de custo gerado do não-pagamento dos idosos para descontos em outros impostos pagos por ela? É legal que as prestadoras de serviço público tenham todos os seus custos remunerados, mas é justo que elas nunca contribuam com nenhuma parcela do seu lucro?
Questões e mais questões... Ao contrário daquilo que é válido, o que é justo varia muito de pessoa para pessoa. O que vale juridicamente para mim, vale para todo cidadão em pé de igualdade. O que para mim é justo, pode ser de total injustiça para outro indivíduo. Daí tantas interrogações! Assim como Hamlet, mais fácil seria se perguntar:Ser ou não ser (justo): eis a questão!