segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Quais os conceitos de justiça?

De acordo com o dicionário Aurélio, o conceito de justiça é definido como a virtude que consiste em dar a cada um, em conformidade com o direito, o que por direito lhe pertence.
O sentimento de justiça é algo que sempre esteve presente na mente humana. O discernimento do bem e do mal, do certo e do errado, do justo e do injusto. O rompimento com esses valores, que norteiam a vida humana, provoca conflitos, discórdia, enfim, um desequilibrio social. Como consequência há a busca da restauração através do amparo jurisdicional.
Para Aristóteles "A justiça existe apenas entre homens cujas relações mútuas são governadas pela lei; e a lei existe para os homens entre os quais há injustiça, pois a justiça legal é a discriminação do justo e do injusto.". Thomas Hobbes relacionou a concepção de justiça à conformidade com a legislação, restringindo-a à manutenção dos pactos. Rousseau concebe a justiça como um sistema de legislação que deve estar, antes de tudo, ao serviço da liberdade e da igualdade.
Desde os tempos mais remotos, de Aristóteles a São Tomás de Aquino, passando por Hobbes, Montesquieu e Rousseau, notamos a sustentação de que cabe à lei definir o que é justo e injusto. Justo é o que está permitido em lei, e injusto o que está proibido.
Mas, modernamente, não se admite mais isso depois que regimes totalitaristas, como o nazismo e o facismo, mostraram o que é possível fazer de uma sociedade usando o poder legislativo de forma ilegítima. No passado esta concepção tinha um fundamento, que era o de acreditar que jamais o governante usaria do poder para prejudicar o bem público ou o bem comum.
Estabelecer um conceito de justiça não é uma tarefa fácil. O que se sabe é que ele vai além do que pode prever um ordenamento jurídico. Talvez, não seja possível estabelecer um conceito absoluto de justiça, mas sim uma aproximação do que ele possa vir a ser, baseado em uma série de componentes e elementos que, segundo César Fiuza, são fruto de uma escolha da sociedade em um dado tempo e lugar.

4 comentários:

  1. Muito bom texto, Iza, adorei os diferentes conceitos abordados ;*

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  2. Gostei deste apanhado histórico sobre justiça. Afinal o que é justiça?

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  3. Ótimo texto ! Bastante informativo e diversificado no que se refere as tantas concepções de justiça.

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  4. Muito bom Iza!!!
    Gostei muito!
    nosso blog está ficando show !

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