terça-feira, 22 de setembro de 2009

Eis a Questão...

Olá pessoal...
Durante toda essa semana fiquei pensando em alguma coisa interessante para postar aqui no blog, e, para falar a verdade, praticamente nada me ocorreu. Quase cheguei a pensar que a minha capacidade imaginativa e criativa tinha ido por água abaixo!
Mas...
Se eu estou postando, é porque ainda não cheguei a este ponto...
Enfim, deixe-me parar com essa embromação e ir direto ao assunto.
Quando paro para pensar na questão entre validade e justiça, logo me vem à cabeça que, apesar de ambos serem conceitos fundamentais para a compreensão de inúmeros outros assuntos relacionados ao Direito, não necessariamente temos que ver validade e justiça nos mesmos lugares.
Entendem o que quero dizer? É muito simples. Nem tudo o que é válido é justo. Isto é fato.
Diante disto, comecei a elaborar vários questionamentos sobre o assunto, questionamentos estes que, no meu ponto de vista, tem tudo a ver com o que estamos a discutir aqui.
O primeiro ponto, que considero o mais importante, diz respeito ao nosso próprio Direito. Confesso que tentei chegar a uma conclusão definitiva a respeito disso, mas não passei nem perto... Será que o nosso ordenamento jurídico, ou melhor, os membros de nosso legislativo, ao elaborarem as leis que regem a nossa sociedade, estão levando em conta o que realmente pensam os brasileiros?
Talvez muitos dos que leiam este texto fiquem confusos com essa pergunta, mas na verdade, verão que esta é uma pergunta pertinente. A partir dela, o que eu realmente gostaria era propor a vocês pensarem sobre o que colocarei a seguir. É, estou pedindo um pouco de reflexão, pessoal...!
Tendo em vista que os fatos abaixo são VÁLIDOS...
Será justo que uma pessoa, que paga um montante exorbitante de mensalidade escolar anual, não possa ver esse dinheiro (utilizado com o objetivo único de aumentar as suas chances de um futuro melhor na sociedade) descontado em sua totalidade no Imposto de Renda?
Será justo que os idosos não paguem a passagem de ônibus? Ainda, será justo que os demais passageiros tenham as suas passagens aumentadas para custear aqueles que nada pagam?
E mais importante, será justo que as empresas de transporte lucrem não só com o aumento parcial das passagens como forma de cobrir os custos dos que não pagam, mas também com a utilização deste aumento de custo gerado do não-pagamento dos idosos para descontos em outros impostos pagos por ela? É legal que as prestadoras de serviço público tenham todos os seus custos remunerados, mas é justo que elas nunca contribuam com nenhuma parcela do seu lucro?
Questões e mais questões... Ao contrário daquilo que é válido, o que é justo varia muito de pessoa para pessoa. O que vale juridicamente para mim, vale para todo cidadão em pé de igualdade. O que para mim é justo, pode ser de total injustiça para outro indivíduo. Daí tantas interrogações! Assim como Hamlet, mais fácil seria se perguntar:Ser ou não ser (justo): eis a questão!

9 comentários:

  1. Ei Bianca! Adorei o texto! e para quem estava sem muita criatividade, se saiu excelentemente bem!

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  2. rsrsrs...
    Obrigada,obrigada!!!!
    às vezes a falta de criatividade acaba criando algo de bom...;-P

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  3. Cara Bianca; você disse que não estava com muita criatividade. Imagine então se estivesse hein!!! Hahahahahaha... Bom; brincadeiras a parte seu texto foi num ponto fundamental: "nem sempre o que é válido é justo." O Direito não é perfeito embora muitos pensem que seja. É nosso dever trazer a lei para mais perto da realidade social para que ela não seja apenas uma letra morta utilizada para encobrir a vontade explícita de uma pequena parcela de "eminências pardas."

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  4. Leia o capítulo 2 do livro Teoria da Norma Jurídica, de Norberto Bobbio. Como responder as indagações que ele faz?

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  5. Obrigada pelo comentário, Danilo...
    Você compreendeu direitinho onde eu queria chegar.
    Bjo!

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  6. Pessoal, estou aqui não para postar um comentário meu, mas de um amigo que comentou sobre minha postagem, mas que não possui conta no blogger. Então vou postar o comentário dele aqui.

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    As you so poetically put,me dear Biancaaaah,so much 'LAW' remains seemingly subjective in it's direction and implementation (many are the questions on this here blog site relating to the ambiguity and relevance of many a 'law' and is evidently the aim of the site, forcing you to voice your prejudices and confusions - what a great idea!).As an aging anarchist, I've never really believed in the validity and justness of many a law (especially socially restrictive ones) feeling that they are designed merely as a form of government control ("I am not just a number" - the Prisoner). You are right to point out the Shakespearean dilemmas provoked by 'law', and old Shakey made it quite clear that lawmakers end up tyrannical and mental, creating law to benefit the few. It was true of his time and is unfortunately true of ours.It is amusing to trip lightly around the essentially paradoxical nature of law, but is it relevant and useful to you future lawyers? Are you not simply going to accept the laws as they have been designed and argue at the bar to the benefit of the client you eventually represent? I personally have never thought that lawyers act out of a sense of right or wrong, out of justice or legality.In voicing your views on the confusion of law, you are learning important skills that will aid your argumentative abilities in front of a supposedly impartial judge.But when you win a case,will you ever feel justified or righteous in doing so? Will you have defended a law that you deem valid and just? I hope so, because I don't think that lawyers get much opportunity to argue their own subjective view of what's right or wrong!
    Yes Biancaaaaah, you are right. As a citizen of the world, I am surrounded by injustice and wrong-doing - AS I PERCEIVE THEM - and as such I will never adhere to 'THE LAW' but to my own sense of righteousness and justice. "To be, that is the answer".
    Bjos amiga - keep out the box and you will see clearly what remains in it.

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  7. Now, my own comment...

    Richard, my dear friend-teacher!...
    Thanks a lot for you comment! You can't even imagine how important it is, not only for me, but also for my colleagues. Your comment is the first "international" point of view we've got here!!:-D That's really cool.
    Well, I know you've got some strong - haha - arguments, as you are "an aging anarchist", but I must say that I totally agree with them. We live in an unjust world and sometimes we cannot see that we are surrounded by a bunch of things which are valid, but not just.
    And talking about the questions you've made, we "almost-lawyers" do think about what is right or wrong, because if we don't, our teachers will definitely say we're not prepared to graduate! We think about these things all the time - but it doens't mean that we really come to a conclusion...

    Oh, and the Old Shakey - as you said so sweetly - is right as well. Actually, his writings are awesome if we want to notice Human aspects and insticts.

    Yah, Richie, "To be, that's the answer". We should BE, but unfortunately we sometimes go to the other side of the question. That's the problem...

    Bisus...Miss ya.

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  8. Bi, gostei do que você escreveu e como sempre estava excelente!!!
    beijos

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  9. Obrigada, Ana!
    É bom saber que as pessoas estao gostando das postagens!

    Bjao!

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