segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Ética no senado?

  • No dia 15 de setembro a mídia expôs mais um ato espantoso do senador Renan Calheiros. Mais uma vez ele fez do povo brasileiro um povo sujeito às artimanhas do senado, um funcionário de Renan Calheiros, que trabalhava em seu gabinete com o salário de 4,1 mil reais, foi estudar no Exterior, durante aproximadamente quatro meses em 2005 e 2006, inacreditavelmente, durante esse período seu salário de funcionário público brasileiro não foi interrompido, ele continuou recebendo normalmente. Com isso, mais uma vez foi usado o dinheiro público, que é ajuntado a partir de impostos de pessoas honestas (que pelo menos pagam os impostos), para fins particulares. Hoje, esse funcionário cujo nome é Rui Soares Palmeira, atualmente deputado estadual de Alagoas.

    Coincidência que, há pouco mais de um mês, Renan Calheiros havia pedido a cassação do mandato do líder do PSDB, Arthur Virgílio, por quebra de decoro. Sendo que esse, assim como Renan, autorizou um de seus funcionários do gabinete a estudar no exterior sem que seu salário público fosse afetado. Por fim, Arthur Virgílio esta devolvendo em parcelas o dinheiro que o Senado gastou em salário com o servidor brasileiro, já foram pagos 329 mil reais.

    Mais inacreditável ainda foram as palavras de Renan Calheiros à Arthur Virgílio ao tentar se esclarecer em plenario:

    “Não compete a nenhum senador tratar aqui de freqüência de funcionários. Pelo amor de Deus! Eu nunca cuidei disso e nunca vou cuidar porque,senador Arthur Virgílio, não cabe ao senador tratar da freqüência de servidor”.
    Logo, não se trata apenas de cuidar da freqüência do funcionário público, mas também da ética que, um senador deve aos cidadãos. Renan Calheiros desrespeitou o povo brasileiro, os tratou com injustiça. E devemos ressaltar a importância de abordar esta reportagem no blog, pois nos mostra o quanto o Direito ainda necessita de manutenções e reformas. Fato que fica mais visível na política, com o exemplo de Renan Calheiros, que cometeu não so uma, mas varias ações absurdas e saiu ileso, sem conseqüências e sem julgamento de seus atos. Pensando melhor, o que poderia acontecer a ele? Poderia ter seu mandado cassado, mesmo tendo a maioria a seu lado no senado? Não, já que se necessita do voto da maioria. Poderia ser julgado como um cidadão comum, mesmo possuindo seus previlegios como membro do congresso? art 102 da CF - I - b)juntamente com art 5 da CF Sim, mas provavemente os seus companheiros do senado sustariam o andamento da ação penal, conforme diz o art 53 da CF parágrafo 3. Portanto, nada seria capaz de afetar sua vida, sua carreira ou, no mínimo, puni-lo de alguma forma por sua falta de ética.

Um comentário:

  1. Marcela; a indignação é o primeiro passo para a revolução. Trabalhando o Direito com ética e justiça social poderemos mudar a cara do nosso país.

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