quarta-feira, 7 de outubro de 2009

STF oferece meios de reintegraçao para jovens infratores.

Tendo em vista a quantidade de adolescentes que agem contra a lei atualmente, o STF propôs medidas buscando a reinserção social desses jovens.Os presidentes do Supremo Tribunal Federal , e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios , assinaram, no dia 6 de outubro, o Termo de Cooperação para viabilizar a realização de estágio de nível fundamental e médio e prestação de serviços no STF, por meio da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.O convênio vai permitir o encaminhamento, a capacitação e o acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e sob a aplicação de medidas de proteção. O diretor-geral do STF, Alcides Diniz, explicou que os adolescentes vão cumprir quatro horas de jornada, protegidos pela Lei do Estágio, com todos os benefícios previstos, como bolsa e auxílio-transporte. O início está previsto para a segunda quinzena de outubro e o termo de cooperação tem a validade de 60 meses.O mesmo disse que nos casos que o adolescente vier prestar serviços a comunidade ele deverá ser direcionado as áreas como encadernação e marcenaria. Esse convênio tem como principal objetivo a ressocialização,mas também com uma possibilidade de qualificação profissional.Segundo o presidente do STF, o ato é de responsabilidade social, mas também de preocupação com segurança pública. "Não se ataca o problema da reincidência sem cuidar da reinserção social", disse. De acordo com ele, a Suprema Corte do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão se engajando e assumindo responsabilidades, contribuindo para que haja uma mudança desse quadro.Esse projeto ainda em desenvolvimento , servirá como base para que haja uma mudança gradativa dos jovens que vivem em áreas de risco.A validade deste se encontra embasado na lei de estagio,no termo assinado pelos presidentes.Que garante e assegura todos os requisitos para os jovens e produz seus efeitos na sociedade, além de proporcionarem oportunidades justas para a retirada destes jovens do meio criminoso.

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