segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová

O estudante Alan Liro dos Santos, de 19 anos se encontrava internado para o tratamento de uma neoplasia do sistema linfático. Para que o tratamento obtivesse sucesso era necessário que ele fosse submetido a uma transfusão de sangue. Por ele ser uma testemunha de Jeová, se recusava a submeter a tal procedimento, pelo fato que para os seguidores dessa religião a transfusão do sangue é considerada um dos maiores pecados e torna o sangue “impuro”. Como era necessária a realização de tal procedimento para salvar a vida do estudante e ele sendo contra foi necessário que os médicos levassem o caso aos tribunais para que juiz tomasse uma decisão sobre se deveria ou não ser realizado a transfusão.
Ao se deparar com caso como esse se abre um questionamento, sobre qual a melhor decisão do juiz nesse caso. Pelo fato que caso o juiz seja contra a transfusão de sangue estaria sendo contra o princípio da vida defendido pelo direito, já que esse procedimento seria uma única possibilidade para que a vida do estudante fosse preservada. Porém caso o juiz escolhe ir contra a decisão do estudante e obrigar a realização da transfusão, poderia gerar conseqüência como uma depressão do paciente por se sentir “impuro” e até mesmo suicídio por tal pratica ser considerada pelo estudante como um dos pecados imperdoáveis.
Com isso se percebe- se da necessidade de um direito mais aberto, porque diferente de um direito positivista e mecânico que prega que única solução se encontraria nos códigos. Atualmente esse direito seria totalmente ineficaz por ter que tomar decisões de questões complexas como essa que juiz não pode ter como base somente norma mais sim é necessário as conseqüências que a sua decisão implicará.
Nesse caso o juiz defendeu que haveria a transfusão de sangue mesmo contra a vontade do paciente. Pergunta-se será que essa decisão foi realmente justa e a mais acertada?Ou será que o juiz deveria ter atendido a vontade do estudante da não realização da transfusão?
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2 comentários:

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  2. Questão complicada essa Juliana. Caso a não transfusão de sangue representasse a morte do estudante e o juiz fosse a favor de tal escolha seria como se ele estivesse apoiando um caso de eutanásia do qual sou favorável. Mais como a lei ainda não permite a livre opção de morrer acredito que ele tenha tomado uma decissão acertada.

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