Sabe-se que, atualmente, o índio é classificado como cidadão relativamente incapaz, sendo tutelado por legislação especial, no caso a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), como dispõe o artigo quarto do Código Civil em seu parágrafo único.
A pergunta que se faz a todos os momentos, porém, é o por que e como se definiu essa incapacidade. E a ela, dentre outros, são atribuídos argumentos como preconceito religioso e colonização exploradora, fundamentando a criação desse rótulo, que se insere desde o Código de 1916 em seu artigo sexto, posturas estas baseadas na inferioridade dos silvícolas.
Segundo Silva Filho, a teologia católica identificava os índios ora como seres “infantis”, ora como adoradores de demônios e o cientificismo consideravam-nos “naturalmente inferiores”, conceitos estes responsáveis pela idéia de índio como um ser passivo, incapaz de ser sujeito de sua própria história.
Em algum momento também, como observa Enrique Dussel, foi atribuído ao índio, uma “dupla culpabilidade”, sob alegação de que os mesmos eram seres inferiores e que, além disso, rejeitavam a salvação oferecida pelos interesses puramente angelicais dos seus colonizadores.
A realidade, entretanto, leitores, é outra ! Os índios tiveram sua cultura adulterada por religiões diferentes das que nutriam sob justificativa de estarem, dessa forma, integrando a melhor das culturas e sendo gratos pelo bem a eles ofertado.
Como já foi dito, cabe a FUNAI realizar a função de tutora jurídica dos índios. O que ainda não foi ressaltado, é que essa tutela exercida, muitas vezes é omissa e ineficaz, ficando os índios a mercê novamente de uma vontade que não lhes é própria.
Sabe-se também, que essa classificação conferida aos silvícolas é justificada pela própria constituição federal, segundo idéias do welfare estate, numa lógica paternalista que considera o índio como um ser inferior e carente, utilizando-se aqui de uma máscara constitucional.
O índio brasileiro é carente sim ! Carente de reconhecimento. Reconhecimento por parte do Estado, por parte do povo e por parte da Constituição, a qual deveria, além de formalmente, materialmente usar de seus princípios fundamentais.
Não é possível, por exemplo, se localizar nessa classificação o princípio da isonomia. Não verificamos, materialmente na dita rotulação, o que a própria Constituição propõe no seu artigo terceiro, inciso quarto: “ Constitui objetivo FUNDAMENTAL da República Federativa do Brasil promover o bem de TODOS, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, não verificamos também o que dispõe o seu artigo quinto: “Todos são IGUAIS perante a lei, SEM distinção de qualquer natureza (...)”. Tampouco nos é possível visualizar, onde se encontra a garantia também constitucional e, portanto, supostamente intrínseca ao brasileiro,evidentemente de qualquer raça, no que diz respeito ao direito a cidadania dos silvícolas.
Á partir dos próprios dados históricos, é perceptível que essa classificação é resquício de um discurso de inferioridade e que a quebra desse “rótulo” se constitui tarefa espinhosa visto que ultrapassa os Códigos, a vida, o ser e, principalmente, os valores de gerações áfio, os quais remodelados, farão com que sejam reconhecidos e respeitados a identidade do “diferente”, o que decididamente, realmente não será realizado brandamente.
Porém, é perceptível, também, que nenhuma das grandes contribuições verificadas no decorrer da história mundial, analisando quaisquer de seus âmbitos, foram conquistadas sem que para isso se escorressem quantidades consideráveis de suor.
O sílvicola clama por independência num grito que já excede o que resta a eles de força. O índio deve ser identificado como sujeito, cidadão, que integra a sociedade, como o legítimo brasileiro que honrosamente, de fato, o é.
Espero, leitores, que assim como compreendeu-se um dia, que a guerra causa dor e que a corrupção existe desde o primeiro homem que veio de Portugal, compreendamos e aceitemos também, as diferenças. Diferenças agora, não só referentes ao índio, mas a todos os seres que de alguma maneira são excluídos, discriminados, devido ao simples fato de existirem enquanto portadores de especificidades. E possamos então, nesse momento, desfrutarmos juntos, de um Brasil, livre, ético, justo, que reconheça o “colorido” de seus constituintes !
É Gabi; infelizmente não são apenas os índios que sofrem em nosso país com a falta de respeito das autoridades e do descaso social que os empurra à margem de uma sociedade hipócrita que tem pouco do que se orgulhar. Outro ponto interessante abordado em seu post foi a ideia de superioridade racial e cultural disfarçado de boas intenções como por exemplo nas missões evangelizadoras de diferentes denominações religiosas. Parabéns pelo tema.
ResponderExcluir