sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Justiça no Senado?

Para falarmos de justiça no Senado, temos que ter em vista, primeiramente, o que é o Senado, como ele surgiu e sua função no governo brasileiro.

Criado em Roma, o Senado era composto por patres familias (chefes de família) patrícios, escolhidos pelo rei. Sua função consistia em aconselhar o rei e confirmar leis e decisões. Com o surgimento do Império, o Senado continuou a existir, mas praticamente sem poder. Mas com o tempo, suas funções se modificaram.

Inspirado no modelo bicameral inglês, o Senado brasileiro é a Câmara Alta do Congresso Nacional. Foi criado com a Constituição outorgada de 1824, sendo adotado então, o modelo de senado americano. O Senado é representante do estado e não da população. São eleitos três senadores a cada eleição, totalizando oitenta e um senadores. Seu atual presidente é o senador José Sarney (PMDB).

Devido a atual crise evidenciada, parecem inexistir justiça e ética no Senado. Questiona-se então, ele é realmente necessário?
Segundo o jurista Dalmo de Abreu Dallari, o Senado é desnecessário e foi criado para evitar a abolição da escravatura. "É preciso uma mudança em profundidade, em nosso sistema político. Por isso, defendo a adoção do sistema unicameral", diz ele em entrevista para "O Globo". A Constituição garante a democracia e a separação dos poderes, mas não a organização destes. Logo, a proposta do jurista é válida.

Uma vez conscientes do conceito e da validade de justiça, nós, como expectadores do show de horrores que acontece na nossa política, devemos, definitivamente, tomar uma decisão. A justiça não poderia ser mais bem definida como "fruto de uma escolha da sociedade em um dado tempo e lugar" (Justiça). Ora brasileiros, façamos melhor nossas escolhas.

3 comentários:

  1. Sim, os brasilieiros certamente devem fazer melhor suas escolhas, já temos maturidade democrática para tal, só nos falta buscar informações verdadeiras (exclua-se o "Estadâo") p/ conheceremos melhor nossos políticos. Acredido que Mercadante, Arns, Agripino etc. não são boas escolhas...

    ResponderExcluir
  2. Expressão que realmente define o cenário político atual definitivamente é "show de horrores". Adorei o texto!

    ResponderExcluir
  3. Super bem bolado, Carol!
    Realmente, show de horrores define bem a situação deplorável do Senado Brasileiro. Ao invés de nos espelharmos nos senadores para contruirmos um país mais justo e humanitário, acabamos por tê-los como exemplo do mau uso do "poder" - sem virtú e fortuna, como diria nossa professora Dora (e o Maquiavel, é claro!) rsrsrs.

    ResponderExcluir